ONG prepara mais um ato simbólico do ‘Abraço a Serra da Moeda’ no feriado de Tiradentes

Organizado pela ONG Abrace a Serra da Moeda há 18 anos, protesto visa chamar a atenção sobre a importância da defesa dos recursos hídricos e nascentes da região, constantemente ameaçados por grandes empresas e mineradoras. A expectativa este ano é receber cerca de três mil pessoas, na próxima segunda-feira, 21 de abril, a partir das 10h, na rampa de voo livre, no Topo do Mundo, em Brumadinho.

Com o tema, “A água nos une, juntos pela vida”, o ato simbólico tem como objetivo chamar a atenção de autoridades e população sobre os impactos ambientais, sociais e hídricos causados por grandes empreendimentos na região. Assim como nas edições anteriores, pontualmente às 12h é formado um cordão humano no ponto mais alto da serra, simbolizando um abraço.

A presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, entidade sem fins lucrativos que organiza o protesto desde 2008, a advogada ambientalista Beatriz Vignolo afirma que a atividade minerária continua sendo um dos maiores riscos para toda a biodiversidade da cadeia montanhosa que passa por vários municípios, entre eles Belo Vale, Brumadinho, Itabirito, Nova Lima e Rio Acima. “Duas minas, em especial, nos causam grande preocupação. A primeira delas é a Serrinha, que teve suas atividades de lavra suspensas há mais de 20 anos, porém, em 2019, a Vale adquiriu os direitos minerários do complexo. Seu projeto de reativação pode rebaixar o lençol freático da Mãe D’Água, principal nascente que abastece as comunidades da encosta da Serra, como Córrego Ferreira, Palhano, Recanto da Serra, Águas Claras, Jardins e Retiro do Chalé”, ressalta.  

Já a Mina Pau Branco, da mineradora Vallourec, segundo Vignolo, teve sua produção quadruplicada, intensificando os impactos ambientais. “Hoje, a comunidade de Piedade do Paraopeba enfrenta riscos com a barragem Santa Bárbara, cuja área de inundação inclui escola infantil e locais de grande importância histórica”, explica.  

Destaca-se que o IGAM contratou o Departamento de Geologia da UFMG para realizar um estudo hidrogeológico na Serra da Moeda. Dois desses estudos, apresentados em 2023, concluíram que, entre 1999 e 2019, houve um rebaixamento médio de 90 metros no aquífero Cauê. Estima-se que, até 2039, caso não sejam adotadas medidas pelos órgãos ambientais, o aquífero poderá sofrer um rebaixamento adicional de 10 metros. Os estudos também são categóricos ao afirmar que a retirada de água do aquífero supera significativamente sua recarga natural.

Durante o ato haverá apresentações culturais regionais, entre elas a do Rei Batuque cantor da comunidade quilombola de Marinhos. A Ong Abrace a Serra da Moeda também irá disponibilizar ônibus gratuitos saindo de várias regiões do município para o ato.

TAC da Coca-Cola: uma solução ineficaz

            A 18ª edição do Abrace a Serra da Moeda também vai continuar alertando sobre um impacto antigo na região, causado pela fábrica da Coca-Cola, há mais de uma década. Instalada em Itabirito, às margens da BR 040, a multinacional extrai, das nascentes, mais de 2 milhões m³/mês para suprir a demanda de seus poços. Com isso, comunidades como Suzana e Campinho, em Brumadinho, já enfrentam um cenário de escassez hídrica. Para minimizar os impactos, os moradores de Campinho recebem, desde 2015, cerca 40 mil litros diários de água, via caminhões-pipa da empresa, para abastecerem suas casas.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado há cerca de um ano entre o Ministério Público, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito (SAAE), a Coca-Cola e a Prefeitura de Brumadinho, para minimizar os impactos da captação de água na Serra da Moeda. No entanto, o acordo, conforme revela a presidente da Abrace a Serra, apresenta falhas graves. “A compensação financeira pelo dano ambiental fixada pelo Ministério Público foi de R$ 800 mil. Só que o recurso pode ser captado por entidades de fora de Brumadinho, o que prejudica o protagonismo local. Além disso, o TAC não garante que a população afetada será ouvida no processo”, afirma. A ambientalista também denuncia que o prazo de um ano para que a Coca Cola apresente alternativas locacionais para a captação de água está vencendo, sem notícias do cumprimento dessas medidas.

CSul: um megaempreendimento que ameaça o aquífero

O protesto de 21 de abril vai dar luz, ainda, a problemas iminentes que podem ser causados por um megaempreendimento imobiliário planejado para 200 mil pessoas, que pretende captar água do aquífero local, o CSul Lagoa dos Ingleses. “A licença ambiental deste complexo, cuja população será bem maior que muitas cidades mineiras, foi concedida sem qualquer estudo de impacto hídrico, e a sua legalidade está sendo questionada por nós e pelo Ministério Público. Atualmente, aguarda-se decisão judicial sobre a realização de perícia técnica”, destaca Beatriz acrescentando que enquanto os lucros dessas corporações são privatizados, os prejuízos, infelizmente recaem sobre a sociedade.

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