Embate judicial: novo presidente da Câmara toma posse
Novo pleito será realizado no próximo dia 2 de fevereiro, às 17horas, no plenário da casa
Parece novela, mas é o atual cenário da política de Brumadinho. Desde julho do ano passado, os vereadores, Daniel Hilário, do Avante e Ricardo da Tejucana, do PSL, travam uma batalha judicial pela disputa da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. Nesse último sábado, 28, a história teve um novo capítulo.
O vereador Ricardo da Tejucana conseguiu uma liminar na justiça e tomou posse como presidente da casa. A nova decisão judicial foi proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Brumadinho, Carlos Pereira Gomes Junior, e pontuou o artigo 70 do Regimento Interno da Câmara.
O magistrado declarou ainda que as duas reuniões realizadas para eleição da Mesa Diretora, nos dias 11 de julho e 19 de dezembro de 2022, estão com seus respectivos efeitos suspensos, em virtude de decisões judiciais em 1ª e 2ª instâncias. Com essa nova decisão, também fica suspenso os efeitos dos atos proferidos pelo Vereador Daniel do Brumado, em reunião realizada no dia 1ºde janeiro, último.
O juiz também determinou prazo de 10 dias, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, a realização de uma nova eleição dos componentes da Mesa Diretora.
De acordo com uma publicação feita nas páginas oficiais da Câmara de Brumadinho, nesta segunda-feira, 30, o novo Presidente, Ricardo da Tejucana, encaminhou uma carta aos Vereadores e Servidores do Legislativo, onde disse que a disputa ocorreu por meio de: “manobras pitorescas, do ex-presidente, agindo em conjunto com o vereador que se autodeclarou vice, e que a posse no dia 1º de janeiro foi realizada indevidamente, tornando-se necessária a intervenção do Poder Judiciário junto ao Legislativo, para restaurar a ordem e a legalidade, através da decisão proferida pelo juízo da Primeira Vara da Comarca no Mandado de Segurança nº 5000142-97.2023.8.13.0090, confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que determinou a minha condução provisória no cargo e a realização de uma nova eleição”, disse.
No final da tarde, a Câmara divulgou a data do novo pleito, que será realizado no próximo dia 2 de fevereiro, às 17horas, no plenário da casa. O jornal Folha de Brumadinho tentou contato com o vereador Daniel Hilário, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.