TJMG promove mutirão de conciliação em Brumadinho
Ações são relacionadas a danos à saúde mental causados pelo rompimento de barragem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá promover, dos dias 11/9 a 15/9, o mutirão de conciliação de processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, criado em março do ano passado para atuar em casos relacionados exclusivamente ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019. As audiências acontecerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, na rua Governador Valadares, 271, no bairro Ipiranga, em Brumadinho.
Ao todo, 47 ações nas quais são pleiteadas indenizações por abalo à saúde mental serão inseridas em um esforço conjunto, com uma média de quase 10 audiências por dia. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.
As audiências terão início no dia 11/9 às 9h30 e serão conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 — Cooperação Judiciária.
Atualmente, tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária cerca de 12 mil processos que foram encaminhados das duas Varas de Brumadinho. As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Já o Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais.
Cejusc
O Cejusc estimula que as partes resolvam os impasses por meio do diálogo e da construção de acordos. A vantagem da iniciativa é a possibilidade de solução mais rápida e pacífica de litígios. Durante as audiências, o conciliador auxilia as partes a ajustarem seu próprio acordo. Porém, caso os envolvidos não cheguem a um consenso, o andamento processual continua normalmente na Justiça.
Serviço
Mutirão de conciliação em Brumadinho
Início: 11/9/23 (a partir de 9h30)
Término: 15/9/23
Local: Fórum José Altivo do Amaral (rua Governador Valadares, 271, Brumadinho)
Fonte: TJMG