Ambientalistas denunciam avanço irregular da Gerdau na Serra da Moeda
Empresa pretende expandir atividade minerária para área de proteção ambiental, local onde se encontram importantes nascentes
Ambientalistas da ONG Abrace a Serra da Moeda e representantes de outras 25 organizações da Sociedade Civil estão denunciando novas manobras que a siderúrgica Gerdau Açominas estaria fazendo para expandir a atividade minerária no aquífero montanhoso, em uma região onde está localizado o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda. A área de cerca de 2,3 mil hectares, localizada nos municípios de Moeda e Itabirito, – criada em 2010 por meio de um Decreto Estadual -, é considerada estratégica e de importante relevância ambiental por abrigar as maiores nascentes da região.
Ainda segundo as entidades ambientais, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 1185/2023, de autoria do Deputado Estadual, Noraldino Junior (PSC), que prevê a alteração dos limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.
“Embora o Projeto de Lei proponha a inclusão de três novas áreas na Unidade de Conservação, ele cria oportunidades para que outros parlamentares apresentem emendas ao PL, propondo exclusão dos 128.000 m² almejados pela mineradora, durante sua tramitação. A área desejada pela Gerdau é composta por Campos Rupestres Ferruginosos, uma região crucial para a recarga do aquífero e, consequentemente, para várias nascentes que abastecem a população de Moeda/MG e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, essa área abriga espécies endêmicas protegidas por lei”, conforme explicou Cleverson Vidigal, membro da Abrace a Serra, “Diante disso, em 10/10/2023, os ambientalistas realizaram uma reunião com o Deputado, solicitando a retirada de tramitação do PL de sua autoria, devido aos riscos que ele representa para uma região de grande valor ambiental. Além disso, eles orientaram o Deputado a promover qualquer ampliação da área do Monumento Serra da Moeda por meio de um Decreto do Governador, como forma de evitar qualquer possibilidade de desafetação. Posteriormente, em 12/10, os ambientalistas enviaram um ofício ao Deputado Noraldino Santos, oficializando a posição das entidades ambientais em relação ao PL.
No que diz respeito à ilegalidade do PL 1185/2023 do Deputado Noraldino Junior, que tramita na ALMG, os ambientalistas relatam que duas das áreas propostas para a expansão da Unidade de Conservação já estão previstas em um Corredor Ecológico de ligação entre as Unidades de Conservação de Arêdes e o Monumento Serra da Moeda. Esse corredor deveria ter sido criado desde 2009, com base em um Termo de Compromisso assinado pela Gerdau com o Ministério Público Estadual (MPE) devido a danos ambientais. Eles também destacam a omissão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do próprio MPE pela não implementação do Corredor Ecológico até a presente data”. O empreendimento foi implementado em 2006 sem que houvesse apresentação de estudos prévios de impacto ambiental, em uma área para além da cidade de Moeda, denominada Várzea do Lopes, porém teve suas atividades minerárias suspensas, dois anos depois, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A ONG Abrace a Serra da Moeda também revela que representantes da Gerdau se reuniram duas vezes, em agosto de 2023, com autoridades políticas da cidade de Moeda, entre elas o prefeito Décio Vanderlei dos Santos (DEM), e vereadores, para apresentar um projeto de ampliação da operação na Mina da Várzea do Lopes. Também, participaram das reuniões representantes da FIEMG e da Invest Minas. “A Gerdau deixou claro neste encontro que está aberta a garantir quaisquer “contrapartidas” solicitadas pelas autoridades de Moeda se a ampliação for alcançada. Nessa reunião, inclusive, o Diretor de Relações Institucionais da empresa afirmou categoricamente já estar em conversas com o Governo do Estado de Minas Gerais e com parlamentares da Assembleia Legislativa para tratar do tema”, conforme informações do Vereador ambientalista de Moeda/MG, Ednei Antunes.
O jornal Folha de Brumadinho procurou a Gerdau para falar sobre as denúncias e o projeto de expansão da mina, mas ainda não obteve resposta.
Foto: Divulgação
Fonte: Agenda Comunicação Integrada e ONG Abrace a Serra da Moeda