O mau cheiro e água suja tomam conta da rua Jasmim, no bairro Bela Vista, em Brumadinho. Há vários meses, o esgoto a céu aberto tem causado transtornos aos moradores da rua. Segundo eles, diversas reclamações já foram feitas na Copasa e prefeitura, mas ninguém até hoje tomou providências sobre a situação.
No bairro Progresso II, na rua Mário Pinto de Lima, a situação era a mesma. De acordo com uma moradora, o mau cheiro também tomava conta do local. Somente depois de muitas reclamações é que uma equipe da Copasa apareceu essa semana para iniciar os reparos.
A cobrança da taxa de tratamento de esgoto em Brumadinho gera muitas reclamações, já que o serviço não é prestado de forma eficaz. A população alega que a Copasa não trata os resíduos, que são despejados de forma incorreta nos rios.
Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal de Brumadinho derrubou o veto do prefeito Nenen da Asa sobre a Lei que impede a cobrança da taxa de esgoto da Copasa aos moradores de Brumadinho. A Lei 119/2023, de autoria dos vereadores Alessandra do Brumado e Gabriel Parreiras foi aprovada por unanimidade, ainda no ano passado, pelos vereadores.
De acordo com a Lei, fica vedada a cobrança de taxa, tarifa ou preço público nos bairros e regiões onde não há a devida captação e tratamento de esgoto. Na justificativa apresentada, os vereadores afirmam que a Copasa despeja todo o esgoto doméstico de parte de Brumadinho, poluindo os principais rios que cortam a cidade, entre eles, o Rio Paraopeba e o Rio Manso.
Mas a Arsae – Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas Gerais – afirmou que a cobrança vai continuar, pois é permitida por lei e que o assunto já foi amplamente discutido na esfera judicial. Segundo a empresa, de acordo com o respaldo legal, a agência instituiu para a Copasa a partir dos trabalhos da Revisão Tarifária de 2021, a unificação dos custos de esgotamento sanitário.
Procurada, a Copasa informou que realizou na data do dia 16, uma manutenção na ligação de esgoto do imóvel situado à rua Jasmim, número 115, corrigindo o extravasamento de esgoto na referida rua. Além disso, não foi identificado outro ponto de extravasamento de esgoto na via pública.
A Companhia informou ainda que vem se empenhando em sua relação com a Prefeitura de Brumadinho, para que a autorização para a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) seja executada. Segundo a empresa, foram três anos tentando promover a licitação referente à Estação de Tratamento de Esgoto. Apenas recentemente a Copasa obteve a autorização, e a ETE será construída juntamente a ETE da Vale, localizada no distrito Industrial.
A prefeitura não respondeu aos questionamentos.