Moradores voltam a protestar contra mineração ilegal
A MGB vem realizando movimentações na mina Casa Branca e pretende escoar minério na estrada da região
Integrantes do Movimento Rola Moça Resiste, ambientalistas e moradores da região de Casa Branca voltaram a manifestar na manhã desta sexta-feira, 16, contra a MGB – Mineração Geral do Brasil. Segundo os manifestantes, a empresa está atuando ilegalmente na Mina Casa Branca, ao lado do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Nos últimos meses, a MGB tem feito diversas movimentações no local e pretende escoar minério pela estrada que dá acesso à Casa Branca, passando pelo Parque.
De acordo com a advogada do Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Camila Leal, e também conselheira do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, a MGB insiste em trabalhar sem as licenças devidas.
“A empresa informou que utilizará a estrada entre 7h e 20h, alegando que estarão transportando rejeito das supostas barragens do local, mas isso representa um caminhão a cada seis minutos. O que deixa muito claro, que a MGB está realizando atividade minerária na cava”, afirma Camila.
O Parque Estadual da Serra do Rola Moça é uma Unidade de Conservação Integral protegida pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e está ameaçado pelas operações da MGB, principalmente pela importância dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ainda segundo Camila Leal, a MGB está abrindo um precedente perigoso, que colocará em risco todas as áreas protegidas do Estado e do país. “Essa situação da cava de Casa Branca vem sendo forjada à base de mentiras, omissões e artimanhas jurídicas de um empreendedor que não mediu esforços no sentido de criar circunstâncias duvidosas, a fim de aproveitar a prerrogativa do fato consumado e, por fim, dar termo às suas atividades, sem o devido processo administrativo de licenciamento, conforme ordena a lei”, diz a advogada.
O uso da estrada que corta o Parque Estadual da Serra do Rola Moça para escoamento de minério é proibido por lei e pelo Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
O Movimento Águas e Serras de Casa Branca, que atua há mais de 10 anos no território de Brumadinho, vem alertando sobre a iniciativa da MGB na região. Eles afirmam que a ação é ilegal e sem dúvida é um desrespeito e uma violência contra a população que está atuando fortemente na defesa do Rola Moça.
Em nota divulgada à imprensa, a MGB informou que o objetivo é eliminar todo e qualquer risco de rompimento das barragens alteadas pelo método a montante na Mina Casa Branca, e por isso, deu início ao processo de descomissionamento. Ainda de acordo com a empresa, a iniciativa atende a exigências, requisitos e critérios legais dos órgãos competentes, incluindo a ANM – Agência Nacional de Mineração, e ainda a determinação judicial.
Imagens: Samuel Macedo