Situação da BR-040 é discutida em audiência pública
Cerca de 200 pessoas participaram do encontro e cobraram intervenções imediatas, entre elas, a duplicação e a retirada de caminhões de minério da via
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), promoveu nessa segunda-feira, 8 de maio, Audiência Pública com o objetivo de discutir a grave situação da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O encontro, realizado em Conselheiro, entre o MPMG, demais instituições públicas, empresas privadas e cidadãos, busca soluções que envolvem o problema e seus reflexos na vida das pessoas.
Compuseram a mesa, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, acompanhado do corregedor-geral, Marco Antonio Lopes de Almeida, e da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o prefeito de Conselheiro Lafaiete, Mário Marcus Leão Dutra; o presidente do Codap, prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter Resende Aguiar; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; o subsecretário de fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre de Castro Leal; o diretor de relações institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza; e o deputado federal Padre João.
Os prefeitos de Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas destacaram a importância da iniciativa, ressaltando que não se pode esperar quando vidas são perdidas todos os dias em razão das condições da estrada. Na sequência, o procurador-geral de Justiça deu início às atividades, que foram conduzidas por ele.
Inicialmente, o consultor da Codap Crispim Ribeiro fez uma exposição técnica sobre o tema, na qual destacou o alto número de acidentes, inclusive com vítimas fatais, apontou o alargamento de pontes e viadutos no trecho como uma das prioridades e demonstrou preocupação com a manutenção da via e o atendimento ao usuário com o fim do contrato de concessão em agosto deste ano.
Cerca de 200 pessoas participaram da audiência, entre prefeitos e vereadores de cidades da região, autoridades civis e militares, representantes de entidades públicas e privadas, bem como da sociedade civil. Nas manifestações, foram abordados pontos como os altos índices de acidentes e de vítimas fatais, o dano à saúde causado pela poeira e os danos materiais causados a veículos e a imóveis localizados às margens da rodovia, a falta de fiscalização, a necessidade de uma via exclusiva para o escoamento do minério lavrado na região, a necessidade de duplicação, a preocupação com o próximo modelo de concessão e com a tarifa de pedágio.
Após as considerações de dezenas de pessoas presentes, o diretor de relações institucionais da Via-040, Frederico Souza, apresentou estatísticas de acidentes por trecho da estrada e falou sobre ações da concessionária para reduzir o problema. Em seguida, as autoridades da mesa fizeram suas considerações finais.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou que, como existem problemas pontuais e locais e outros que exigem soluções mais amplas, com envolvimento de muitos agentes, a ideia agora é conjugar esforços para buscar solucionar as questões apontadas durante a audiência.
Do MPMG, também estiveram presentes os promotores de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho (chefe de gabinete da PGJ), Emmanuel Levenhagen Pelegrini (assessor especial da PGJ), Lucas Marques Trindade (Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba), Mateus Beghini Fernandes (Conselheiro Lafaiete), Vinícius Alcântara Galvão e José Lourdes de São José (Congonhas), Umberto de Almeida Bizzo (Itabirito), Pedro Henrique Pereira Correa (Ouro Branco), Cláudia de Oliveira Ignez (Nova Lima), Dilma Couto Carneiro Santos e Elissa do Carmo Lourenço (Barbacena) e Antônio Pedro da Silva Melo (São João del Rei).
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais