Estado inicia audiências públicas sobre o Rodoanel
Discussão sobre a Alça Sul será no dia 11 de março
O governo de Minas dará início hoje, 26, às audiências públicas do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. E a primeira reunião será sobre a Alça Norte. A sessão será realizada entre 13h 30 e 16h 30, de forma híbrida, permitindo a participação dos interessados em modo virtual ou presencial. O local escolhido para o encontro presencial é a Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa, Rua Benedito Freire da Paz, 213, Boa Esperança, Santa Luzia/MG.
Em razão da pandemia de covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia. Os interessados devem encaminhar e-mail para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, com o assunto “Participação presencial na Audiência Pública do dia 26/02/21 – Alça Norte”, e as seguintes informações no corpo do e-mail: nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa.
As participações presenciais serão deferidas ou indeferidas por ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas. Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial.
Já a participação no modo virtual é integralmente acessível ao público. A transmissão ao vivo será realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube. Durante a sessão virtual, as contribuições devem ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar as manifestações com antecedência, com o assunto: “Contribuição Audiência Pública Alça Norte – 26/02/21”. O interessado precisa também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.
CANAL: www.infraestrutura.mg.gov.br
Demais audiências
No mês de março serão realizadas outras três audiências públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:
• 3/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Oeste;
• 8/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste;
• 11/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Sul.
Essa segmentação, por alça, tem objetivo de promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho. Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última audiência pública geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.
Consulta pública
A consulta pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o Governo de Minas vai colher contribuições da sociedade e de órgãos reguladores.
As manifestações devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, em português, de forma concisa e objetiva, devidamente identificadas. Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e o Estado fará as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.