Audiência pública – Mina Aliança SPE Ltda
Apresentação do empreendimento e discussão do Estudo Ambiental (EIA/RIMA) – Projeto Mina do Funil II
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A Mina Aliança SPE Ltda, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho – CODEMA, convidam a população para participar da Audiência Pública em que será apresentado o empreendimento e discutido o Estudo Ambiental (EIA/RIMA), do empreendimento Mina do Funil II, localizado no município de Brumadinho. O evento presencial será realizado no dia 21 de janeiro de 2025, às 18 horas, no Auditório do Estação Cidadania (Praça CEU) – Rua Belmira Silva Moreira, nº 85, Bairro Cohab – Brumadinho/MG.
A Mina Aliança SPE Ltda informa, ainda, que a documentação referente ao Estudo Ambiental (EIA/RIMA), encontra-se à disposição dos interessados para consulta através do endereço: (https://drive.google.com/drive/folders/1tWW4pGKWWftiGQFbLIROCa0VRHFKtSbQ?usp=sharing).
Considerando a obrigatoriedade de realização da Audiência Pública, em cumprimento do disposto no artigo 129, II e 301, da Lei Complementar n.º 128/2023, dispensou-se o rito previsto no §1º, art.2º da Resolução CONAMA Nº 9, de 03 de dezembro de 1987.
Fonte: Mina Aliança SPE Ltda