De A a Z, confira o andamento do processo de Reparação de Brumadinho

A Vale segue cumprindo suas obrigações de reparação e apoiando as comunidades e pessoas impactadas pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Ainda há muito o que fazer, mas ao longo desses quase três anos, para além do Acordo de Reparação Integral, a empresa avançou nos acordos de indenizações, no processo de recuperação do meio ambiente e em ações nas áreas de infraestrutura urbana, saúde e capacitação profissional, entre outras. Marcelo Klein, diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale, reforça que o cuidado com as pessoas continua sendo o principal foco de atuação – e de aprendizado. “Nossas ações estruturantes têm evoluído em todos os territórios. Reconhecemos, entretanto, que insatisfações persistem, e procuramos aprender com elas. Seguimos vigilantes às necessidades dos moradores e empenhados em nossos compromissos de reparação, cuidando dos atingidos, melhorando a infraestrutura local, reativando a economia, recuperando a natureza, valorizando o turismo e respeitando a memória das vítimas”. Veja o glossário com algumas das principais ações de reparação e compensação das comunidades atingidas.

Acordo de Reparação Integral  

Em fevereiro, o Governo de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais e a Vale assinaram acordo com valor econômico estimado em R$ 37,7 bilhões para reparação integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento.

Buscas  

O apoio às buscas realizadas pelos Bombeiros é prioridade máxima desde o rompimento. Seis pessoas ainda não foram encontradas.  Em 2021, teve início a 8ª estratégia, que conta com equipamentos especiais para melhorar a eficiência e a segurança dos envolvidos na atividade. A remoção dos rejeitos também é fundamental para apoiar o trabalho e já alcançou 50% de material manuseados e processo de disposição na cava da mina.

Cuidados com as pessoas

Importante mecanismo de assistência às pessoas, o Programa Referência da Família busca atender os diretamente atingidos pelo rompimento de forma humanizada. Ele conta com uma equipe de profissionais especializados e dedicados ao apoio psicossocial a todos que buscam esse tipo de auxílio. Cerca de 93% das famílias elegíveis aderiram ao programa até o momento, o que corresponde a aproximadamente 3.300 pessoas atendidas. Outra iniciativa é o Ciclo Saúde, que fortalece a atenção básica em 15 municípios com capacitação e equipagem de 143 unidades de saúde. Em outra frente, a empresa apoia projetos sociais como o Semeando Esperança, que trabalha a ressignificação do luto por meio do bordado. Desde 2019, 73 mulheres bordaram juntas mais de 500 peças que contam suas trajetórias de vida, suas vivências e a relação com o território onde vivem.

Diálogo com a comunidade 

A escuta ativa das comunidades é um dos principais pilares do processo de reparação. Em constante evolução, o diálogo com moradores e poder público ampara o entendimento das melhores soluções que visam a reparar os danos causados pelo rompimento e a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades. Entre 2019 e 2021, a Vale registrou e tratou quase 110 mil manifestações da população. Já no âmbito do Acordo de Reparação Integral, os projetos socioeconômicos que serão executados pela Vale em Brumadinho e em 25 municípios da bacia do rio Paraopeba foram submetidos à consulta popular pelos Compromitentes, conforme a dinâmica do Acordo, com mais de dez mil participantes. E nos territórios evacuados, a participação social é a base sobre a qual os Planos de Compensação e Desenvolvimento são detalhados. 

Educação  

Reforçar a rede de ensino das comunidades atingidas é uma forma de garantir mudanças duradouras para a população. Em Brumadinho foram reformadas 16 escolas e construídas duas creches. Em Itabirito, Barão de Cocais, Antônio Pereira e Macacos foram dez escolas construídas ou reformadas. Além das obras, o programa Trilhas do Saber, em parceria com o Sesi-MG, incentiva a prática de exercícios nas escolas e em outras áreas da comunidade.

Fomento econômico  

Valorizar as potencialidades regionais é a base das ações que visam a fortalecer e diversificar as economias dos municípios e diminuir a dependência da mineração. Essa é a premissa, por exemplo, dos projetos de fortalecimento do turismo em Brumadinho e do Horizonte, que capacitou, direta ou indiretamente, mais de 1.200 empreendedores a fim de incentivar a criação de novas frentes de negócio e fortalecer cadeias produtivas existentes nos territórios. 

Garantia de não repetição 

Um dos pilares do trabalho da Vale no princípio de garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho é a eliminação de todas as barragens alteadas a montante no Brasil, no menor prazo possível, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. Sete das 30 mapeadas já foram eliminadas e a previsão é que nenhuma esteja em nível 3 de emergência até 2025.

Homenagem às vítimas

As obras do memorial idealizado pela Avabrum estão em andamento. As fundações foram concluídas e os trabalhos avançaram para a etapa de implantação das estruturas. Cerca de 120 pessoas trabalham no canteiro de obras e outras 50 nas áreas de engenharia, planejamento e contratações. Estima-se que, no período de pico da obra, serão 350 trabalhadores. A conclusão está prevista para dezembro de 2022.

Indenizações  

Quase 12 mil pessoas firmaram acordos de indenização cíveis e trabalhistas com a Vale, o que resultou no pagamento de cerca de R$ 2,6 bilhões. Pelo menos um familiar de cada empregado próprio ou terceirizado, falecido no rompimento já celebrou acordo de indenização. Isto reafirma o compromisso da Vale em indenizar de forma rápida e definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações de território. 

Justiça 

Para garantir a legitimidade da reparação, todo o processo é realizado em diálogo constante com as Instituições de Justiça. Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho acompanham e participam de todas as negociações, entre as quais o Acordo de Reparação Integral e os diversos termos de compromissos que norteiam o trabalho da Vale.

Katurãma e Naô Xôhã 

As duas aldeias das comunidades indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe, localizadas em São Joaquim de Bicas, integram o Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E), firmado com o Ministério Público Federal, que prevê medidas de reparação integral tais como atendimento de atenção primária à saúde (até dezembro de 2023), além do repasse financeiro emergencial efetivado em setembro de 2021. Será feito, ainda, estudo de impacto socioeconômico para definir eventuais medidas adicionais de reparação coletiva.  

Legado  

Além de reparar e compensar os danos causados pelo rompimento, é o objetivo da Vale é deixar legados permanentes para as comunidades, como o incentivo ao desenvolvimento de atividades econômicas e obras que melhorarão a qualidade de vida da população.

Marco Zero

Projeto piloto que consistiu na reconstituição das condições originais do ribeirão Ferro-Carvão e na revegetação com plantas nativas das matas ciliares no trecho entre a ponte da avenida Alberto Flores e a confluência com o rio Paraopeba. Concluído em dezembro de 2020, o trabalho abriu caminho para novos estudos e projetos para áreas impactadas.

Natureza

A recuperação da biodiversidade avançou com o reflorestamento de 23 hectares de áreas diretamente impactadas pelo rompimento e pelas obras emergenciais, incluindo áreas protegidas como reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), com o plantio de 30 mil mudas de espécies nativas da região. Ao todo, cerca de 297 hectares foram impactados, sendo 140 de área florestal.

Organização das Nações Unidas (ONU)

A Vale adota como principal referência para o processo de reparação os “Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos”, que se estrutura em três pilares (Proteger, Respeitar e Reparar). Fundamenta também no decreto nº 9.571/2018 do governo federal, que determina as seguintes etapas da reparação: fazer o pedido de desculpa público para todos os atingidos;  restituir todos os danos possíveis às pessoas e territórios atingidos; atuar na reabilitação dos danos que não podem ser diretamente restituídos; promover a compensação para os danos que não possam ser restituídos ou reabilitados; cumprir integralmente as decisões finais relacionadas a multas e sanções legais definidas pelo poder público e aperfeiçoar políticas e processos da Vale para diminuir o máximo possível a probabilidade de ocorrência de situações de emergência e mitigar os impactos relacionados a barragens.

Programa de Transferência de renda  

O Programa de Transferência de Renda é a solução definitiva para o pagamento emergencial feito pela Vale aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A empresa já transferiu via depósito em juízo o saldo dos R$ 4,4 bilhões destinados ao programa, que é gerido pelas Instituições de Justiça, sem a participação da Vale, e operacionalizado pela Fundação Getúlio Vargas, empresa escolhida pelos Compromitentes para tal finalidade.  

Qualidade da água  

Os estudos realizados desde 2019 têm demonstrado que o rio Paraopeba já apresenta sinais de melhora em diversos parâmetros físico-químicos. A análise dos elementos ferro e manganês, na forma total, que podem ser correlacionados de maneira direta ao rompimento, mostra que foi percebida uma redução das concentrações entre os períodos chuvosos e de estiagem. Atualmente, são 70 pontos de monitoramento e foram coletadas mais de 38 mil amostras e gerados cerca de 5,6 milhões de resultados de análises de água, solo, rejeito e sedimentos. Desde maio de 2019 não há novos carreamentos de sedimentos para o rio Paraopeba. Como medidas de reparação, foram implantadas 29 estruturas de contenção integradas à Estação de Tratamento que já devolveu ao rio 28 bilhões de litros de água tratada, dentro dos padrões legais.

Ressignificação do Córrego do Feijão

A iniciativa tem como pilar o projeto de requalificação urbana Território-Parque, cujo propósito é resgatar o vínculo da população com o território e garantir uma nova dinâmica econômica. Ele prevê espaços de convivência como bosque, trilhas, escola e campo de futebol, além de um Mercado Comunitário e um Centro de Cultura e Artesanato, onde funcionarão negócios locais que vêm recebendo consultoria e recursos para se profissionalizarem. O objetivo é tornar o Território-Parque um destino turístico e aliar qualidade de vida a geração de emprego e renda. Além disso, a gestão do local será feita pela própria comunidade. Desde julho deste ano, moradores participam de oficinas de capacitação para a gestão sustentável dos espaços.

Segurança hídrica 

Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e da Bacia da Paraopeba têm tido acesso a medidas definitivas para o abastecimento de água, por meio da construção de adutoras, construção ou reativação de poços e instalação de sistemas de tratamento. Só na RMBH são mais de 50 obras previstas em sete cidades. Na região do Paraopeba, já foram disponibilizados, entre ações definitivas e emergenciais, mais de 3,4 bilhões de litros de água.

Territórios evacuados  

Deixar um legado duradouro também é a estratégia para compensar Barão de Cocais, Antônio Pereira (Ouro Preto), Itabirito e Macacos (Nova Lima) pelas evacuações das comunidades que viviam próximas às barragens. Por meio dos Planos de Compensação e Desenvolvimento, construídos em conjunto com os próprios moradores, esses territórios recebem equipamentos de infraestrutura urbana, saúde, educação, cultura e lazer. Os Planos também buscam mapear as potencialidades locais e capacitar os próprios moradores a trabalhá-las de forma a produzir mais riqueza, emprego e renda para suas cidades. Assim, junto do suporte constante às famílias evacuadas desde o primeiro momento e o aumento da segurança nos territórios – com o avanço da descaracterização das barragens -, a empresa repara e compensa seus impactos e contribui para preparar os municípios para um futuro melhor e mais sustentável. 

Urbanização e infraestrutura

Parte do processo de compensação dos impactos consiste em obras de urbanização e infraestrutura, com foco na melhoria da qualidade de vida e do bem-estar coletivo. Desde 2019, foram mais de 20 intervenções, entre construções e reformas, em áreas como iluminação pública, pavimentação de vias, educação e saúde. Só as melhorias executadas em 2021 atendem mais de 2 mil pessoas dos bairros mais diretamente impactados pelo rompimento.

Valorizar

O Programa Valorizar reconhece e impulsiona organizações sociais que impactam a realidade de suas respectivas comunidades. O apoio se dá por meio de capacitações e aportes de recursos financeiros para os projetos de destaque. Além de Brumadinho, onde já foram investidos mais de R$ 2 milhões em 36 projetos locais, o programa foi ampliado em 2021 para Barão de Cocais e distritos de Santa Bárbara.

Web 

A transparência é fundamental em todo o processo de reparação. As informações sobre todas as frentes de atuação são mantidas atualizadas e disponíveis para consulta pública na página www.vale.com/reparacao. Neste mesmo site é publicado o balanço da reparação, que consolida os avanços dos trabalhos duas vezes ao ano. 

Xarope 

O cãozinho Xarope é um dos 270 cães e gatos cuidados pela Vale que ainda aguardam por adoção (eles podem ser conhecidos em www.vale.com/melevapracasa). Os animais foram impactados pelo rompimento da barragem, encontrados em áreas de obras ou estavam em situação de risco nas comunidades. Outros 371 cães e gatos já foram adotados. No total, a empresa abriga atualmente 2.400 animais domésticos, silvestres e de produção. 

Yara Tupynambá   

A conceituada artista plástica Yara Tupynambá  atua, por meio de seu instituto homônimo, em projetos de capacitação profissional destinados a ajudar na retomada de vida e reestruturação econômica dos moradores impactados. Em Brumadinho, 144 pessoas se formaram em construção civil e jardinagem. Também lá, e em vários outros municípios, pequenos empresários passam por um intenso processo de profissionalização e aprendizagem de ofícios ligados à gastronomia, beleza, idioma e jardinagem. 

Zelo 

A Vale se empenha em zelar pelo bem-estar das pessoas no processo de reparação. Um exemplo é o Programa de Assistência Integral ao Atingido. Gratuito e de adesão voluntária, ele oferece, entre outros cuidados, consultoria a todos os indenizados para uso da verba, suporte para compra de imóveis e retomada produtiva de microempreendedores, pequenas empresas e atividades agropecuárias, com apoio na elaboração de planos de negócios e capacitação para a implementação deles. Até o momento, quase 4 mil pessoas foram atendidas pelo programa.

Para mais informações, acesse o link do Balanço da Reparação em www.vale.com/reparacao.

Fonte: Vale/Material publicitário