Justiça Federal aceita denúncia do MPF sobre rompimento barragem da Vale
A denúncia havia sido entregue ontem, 23, dois dia antes de parte dos crimes se prescreverem
A Justiça Federal acatou nesta terça-feira, 24, a denúncia oferecida pelo MPF – Ministério Público Federal contra a Vale, a Tüv Süd e outras 16 pessoas sobre o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, que matou 272, em janeiro de 2019. A denúncia havia sido entregue ontem, 23, dois dia antes de parte dos crimes ambientais se prescreverem.
Com o recebimento da denúncia, 16 pessoas se tornaram rés e responderão pelos crimes de homicídio qualificado, por 270 vezes; crimes contra a fauna; contra a flora; e de poluição. Além disso, a Vale e a empresa Tüv Süd, que atestou a segurança da barragem, também foram denunciadas pelos crimes ambientais, danos contra a fauna e a flora e crime de poluição.
Ontem, na petição, o MPF declarou que ainda pode acrescentar ou substituir fatos delituosos ao inquérito. O processo criminal passa a tramitar na 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (antiga 9ª Vara).
O jornal Folha de Brumadinho procurou a Vale para falar sobre a denúncia. Em nota, a empresa reafirmou o seu profundo respeito pelas famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, e que segue comprometida com a reparação e compensação dos danos.
A defesa da empresa disse ainda que, considerando a premissa de que o primeiro foco era o recebimento formal da denúncia com o fim de evitar-se a prescrição dos crimes ambientais, não causa surpresa que uma denúncia de 477 folhas, capeando mais de 80 volumes, num total de mais de 24 mil páginas, tenha sido recebida em menos de 24 horas.