Justiça homologa continuação do pagamento emergencial
Ajuda deve ser paga nos mesmos moldes atuais até outubro
A prorrogação do pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, foi homologada pela justiça nessa quarta-feira, 25 de agosto. Com isso, a Vale seguirá efetuando o pagamento nos mesmos moldes atuais por até 60 dias, a partir de 31 de agosto.
A iniciativa atende ao pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, responsáveis pelo Programa de Transferência de Rendas, que é a solução definitiva do pagamento emergencial. Conforme estabelecido no Acordo de Reparação Integral firmado em fevereiro deste ano, o novo Programa será estruturado, implementado e gerenciado pelas Instituições de Justiça, sem a participação da Vale.
Dos R$ 37 bilhões de reais previstos no acordo, R$ 4,4 bilhões serão destinados à execução do Programa de Transferência de Renda. Concluído o período de transição, no final de setembro, ou de outubro, o montante será depositado em juízo – deduzidos os valores dos pagamentos emergenciais e seus custos operacionais a partir de junho de 2021. Com essas ações, a Vale reafirma seu compromisso com a reparação integral e o bem-estar dos atingidos.