UFMG será perita oficial de indenizações individuais
Plano de trabalho deve ser apresentado pela instituição em 60 dias
O juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da individuaisFazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, nomeou a UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais como perita oficial para realização de estudos técnicos que vão orientar os processos indenizações individuais das vítimas do rompimento da barragem da Vale, na mina Córrego do Feijão, ocorrido em 2019.
Nesta terça-feira, 14, o juiz se reuniu com as entidades representantes dos atingidos e determinou o início da fase que deve definir quem será indenizado e quais os valores que deverão ser pagos aos atingidos. O plano de trabalho deve ser apresentado pela UFMG em 60 dias.
A escolha da UFMG foi feita após pedidos do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e assessorias técnicas independentes que atuam nas regiões atingidas. Segundo o magistrado, a instituição já trabalha com o caso, participando do Comitê Técnico do juízo.
A decisão judicial também determina a inversão do ônus da prova. A partir de agora, se negada a indenização, a Vale terá que provar com laudos e relatórios técnicos suas argumentações.
Em nota à imprensa, a Vale informou que não foi intimada sobre a decisão e que manifestará assim que for comunicada.