O projeto do Rodoanel Sul, apresentado pelo governo de Minas recentemente dentro da proposta de reparação dos danos causados pela Vale com rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, levantou discussões e contestações. O projeto planeja cortar Brumadinho e Unidades de Conservação Integral, como a Serra da Calçada e o Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Estas unidades formam um grande corredor de proteção ambiental, com vegetação natural (mata atlântica e cerrado), envolvendo milhares de espécies raras da fauna e flora, além de inúmeras nascentes, sendo um dos biomas mais importantes do país.
O novo traçado do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi proposto nessa terça-feira, 8 de fevereiro, pela AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente, durante a reunião do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rola Moça. Os conselheiros pautaram os impactos que a construção do Rodoanel, traçado proposto pelo governo, traria para a região de Brumadinho e Nova Lima, com incontáveis danos ambientais e sociais. A nova proposta reduz em 94% os danos em áreas de APPs, diminuiria em 75% os impactos nas nascentes da região, além de diminuir em 34% sua extensão e causar quase 60% menos danos em áreas rurais de Brumadinho.
Os ambientalistas e moradores querem a retirada da proposta do governo de Minas e acusam o Executivo de não ouvir moradores e entidades ambientais. Segundo eles, o projeto causaria impactos irreversíveis para a região metropolitana de Belo Horizonte, já que a área possui uma das mais importantes bacias de recarga hídrica para a grande Beagá.
Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de Brumadinho alegam que o governo de Minas não apresentou um projeto de licenciamento ambiental e estudos sobre os impactos que esta obra causaria. Eles alegam que o traçado proposto por Brumadinho vai beneficiar diretamente as mineradoras, principalmente a Vale, para o escoamento de minério. “É uma coisa alarmante e irresponsável. A Lei Federal proíbe este tipo de construção nas unidades de conservação, o que torna o projeto inconstitucional. O governador está agindo de forma arbitrária ou está sendo muito mal assessorado. O governo atropela as leis federais, o meio ambiente, não ouvindo a comunidade e as partes interessadas, afirma Guilherme Carvalho, Advogado, integrante administrativo do Condomínio Recanto Vale II e membro do Movimento Rola Moça Resiste.
Nas últimas semanas, pelo menos 2 grandes protestos, com o tema “Rola Moça Resiste” foram feitos na região contra o projeto. Inúmeros outros movimentos também estão sendo feitos em diversas frentes populares, com entidades ambientais e ONGs, também contra o Rodoanel na região. Os representantes destes movimentos ameaçam entrar na justiça contra o governo de Minas, se a proposta colocada pelo Estado não for revista.
Nós tentamos falar com o governo de Minas sobre o traçado proposto e as contestações feitas sobre o projeto, mas até o momento não tivemos retorno.
O jornal Folha de Brumadinho também procurou a Prefeitura de Brumadinho. Em nota, o órgão disse que o prefeito Nenen da Asa encontrou recentemente com membros do Governo de Minas, solicitando esclarecimentos sobre o projeto do Rodoanel Sul. A nota disse ainda, que o prefeito já se colocou contrário ao projeto proposto e que um anel viário em Brumadinho só atenderia se fosse próximo ao Distrito Industrial (área prevista no Plano Diretor), fazendo ligação com a BR – 381. De acordo com a nota, o Secretário de Estado, Fernando Marcato ficou de estudar com a equipe técnica a viabilidade de um outro traçado.
Traçado do Governo de Minas
Impactos ambientais decorrentes da proposta do Governo de Minas
▪︎》 Supressão de grande quantidade de vegetação natural, envolvendo tipologias como Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado e Campos de Altitude (inclusive campos ferruginosos). Destaque para as áreas da Fazenda Jangada e Tutaméia (cabeceira do Córrego Fundo, Serra da Calçada)
▪︎》Impactos sobre grandes atrativos turísticos e paisagísticos em Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, envolvendo cachoeiras e piscinas naturais de beleza cênica.
▪︎》 Impactos diretos e indução da ocupação humana em importantes sub bacias de contribuição ao manancial do Rio Paraopeba, considerado o segundo em importância para abastecimento hídrico da Região Metropolitana, além de outros pequenos mananciais.
▪︎》Impactos diretos sobre a importante unidade de conservação de proteção integral – o Monumento Natural da Serra da Calçada, que teria sua área cortada no trecho mais importante.
▪︎》Impactos diretos sobre número significativo de propriedades rurais (35) e indiretos sobre condomínios na área de influência da nova rodovia.
Novo traçado proposto pela amda
Vantagens do novo traçado
■ O Rodoanel Sul sairia de Betim, seguindo por Ibirité e Belo Horizonte, margeando o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, utilizando-se de parte da faixa de domínio da alça ferroviária Águas Claras – Ibirité.
■ Na altura de Olhos D’Água, sairia em um túnel sob a Serra do Cachimbo, saindo sobre o viaduto da Mutuca, evitando a sobrecarga de tráfego no trevo de Olhos D’Água.
● Poderiam utilizar para a sua implantação, a faixa de domínio do ramal ferroviário Águas Claras-Ibirité, que passa ao lado do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
● Diminuição da extensão da nova rodovia, com possibilidade de utilização de terrenos já de domínio público, com redução de custos de aquisições e desapropriações.
● Diminui as possibilidades da nova rodovia ser engolida pelo crescimento da malha conurbada de Belo Horizonte, pois estas áreas são constituídas por unidades de conservação.
● Ao margear a ferrovia, a alternativa proposta pela Amda permitiria a integração das modalidades de transportes rodoviário e ferroviário, podendo ser usada do plano de mobilidade da grande Beagá.
● A alternativa viabiliza o projeto de contorno do rodoanel em todo o perímetro metropolitano, ligando a BRs 040 (saída para o Rio de Janeiro, à 381 em Ravena (saída para o Vale do Aço e o Espírito Santo). Esta opção desafogaria o tráfego de São Paulo e Rio de Janeiro, com destino ao Vale do Aço.